ÓRGÃO:
FUNDEB DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-019223/22 (ID 446669)
Nº do contrato
048/2022
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para implantação, manutenção e hospedagem de software de gestão escolar e gestão da sala de aula para a secretaria de educação de cristino castro-pi.
Contratada(s)
Robson R Marcidelli de Almeida
CNPJ: 08.051.943/0001-55
Valor do contrato
R$ 17.520,00
(valor inicial)
R$ 36.150,00
(valor atualizado)
Vigência
18/03/2022 até 18/03/2025
Data assinatura
18/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 10:07
últ. alteração
26/08/2024 16:31
Data finalização cadastro
26/08/2024 13:36
Vigência inicial
18/03/2022
a
18/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019223/22
Finalizado em
Observação
26/10/22 10:35
primeira finalização
26/08/24 13:36
Motivo reabertura:
CORREÇÃO DE DADOS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2022
Processo administrativo Nº
031/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/03/2022
Mural (PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA)
26/10/2022
2
13/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)
26/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.365.0035.2267.0000
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRE- ESCOLAR- 30%- FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.365.0035.2263.0000
FUNDEB
3
Fonte
020402
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
4
Programa de trabalho
12.365.0035.2260.0000
MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMNETAL- 30% FUNDEB
5
Elemento de despesa
33.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO Nº 048.pdf
26/10/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 048.pdf
26/10/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Euvanete Benvindo Cavalcantes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria 110/2021' de 22/06/2021
***.789.693-**
administracao@cristinocatro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Soares da Rocha
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 037/2021' de 05/05/2021
***.855.098-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Robson Rodrigo Marcidelli de Almeida
***.997.341-**
robsonmarcedelli@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/03/2023
28/04/2023 09:33
anexos
Termo aditivo Nº 2
13/03/2024
26/08/2024 16:31
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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