ÓRGÃO:
SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-019221/22 (ID 446667)
Nº do contrato
20/2021
Objeto (indivisível)
Realização de serviços de dedetização e desratização para eliminação de insetos, cupins e pequenos roedores no Palácio da Cidade em atendimento as especificações contidas no termo de referência e processo administrativo acima referido.
Contratada(s)
EDUARDO FERNANDES DA SILVA EIRELI
CNPJ: 30.938.929/0001-27
Valor do contrato
R$ 17.600,00
(valor inicial)
Vigência
28/05/2021 até 28/05/2022
Data assinatura
28/05/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00048000832202117/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/10/2022 10:06
últ. alteração
01/11/2022 13:40
Data finalização cadastro
01/11/2022 13:40
Vigência inicial
28/05/2021
a
28/05/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019221/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 09/2021
Processo administrativo Nº
00048000832202117/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
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meio publicação
data cadastro
1
08/06/2021
Diário Oficial próprio (Publicação no DOM-PMT 3037 no dia 08 de junho de 2021.)
31/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0017.2003.
3
Fonte
01001100
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato 20 de 2021 (1).pdf
01/11/2022
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Extrato de publicação
DOM3037-08062021-ASSINADO.pdf
31/10/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '20530/2021' de 01/01/2021
***.025.953-**
adolfonunes.semgov@pmt.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BEATRIZ CAMINHA LUSTOSA FALCÃO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '204932021' de 18/01/2021
***.840.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUÍS EDUARDO BEZERRA CHAVES
***.897.823-**
86995602670
luisseduardo2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDUARDO FERNANDES DA SILVA
***.747.353-**
eduardoinfinity@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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