TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ALTOS

CONTROLE TCE:

CW-019182/22 (ID 446628)

Nº do contrato

004/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços Profissionais de Contabilidade Pública, orientação, elaboração e confecção dos Balancetes Mensais de acordo com as Leis e Resoluções que norteiam a Contabilidade Pública; Acompanhamento dos gastos da Câmara, fundamentados pelo artigo 29-A da Constituição Federal; Acompanhamento das despesas com pessoal, fundamentados pelo Art. 18 da Lei Complementar n° 101/200 - LRF; Envio de arquivos para o sistema SAGRES WEB e SAGRES FOLHA e DOCUMENTAÇÃO WEB no TCE-PI; Assessoria continua do Setor Pessoal refererte orientações quanto à elaboração da Folha de Pagamento e emissão de guias de reeolhinnento (INSS); Criação do Certificado Digital da Câmara Municipal e do Presidente; Elaboração mensal da GFIP (Informações ao INSS); Elaboração de Cálculos para Recolhimento Mensal do INSS; Elaboração da DIRF, legalmente exigidos no âmbito da Administração e da Contabilidade Pública para a Câmara Municipal de Altos - PL

Contratada(s)

CONTPLAN - CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 17.172.101/0001-42

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)

Vigência

20/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

20/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/10/2022 23:15

últ. alteração

27/10/2022 15:50

Data finalização cadastro

27/10/2022 15:50

Vigência inicial

20/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019182/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	25/10/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2065.0000	PROGRAMA DE TRABALHO
3	Fonte	500	RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.2021 CONTPLAN.pdf	25/10/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Michely de Lira Silva	Titular	*.700.483-	camaramunicipaldealtos@outlook.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOELMA PAULINA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.127.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
REGINA ALVES DOS SANTOS	*.926.763-	86994143313	camaramunicipaldealtos@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE GERARDO DE ALVES MELO GOMES	*.718.503-	contplan.pi@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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