ÓRGÃO:
P. M. DE HUGO NAPOLEAO
CONTROLE TCE:
CW-019151/22 (ID 446597)
Nº do contrato
DPL 016/2022
Objeto (indivisível)
MONUMENTO
Contratada(s)
P. P. DE SOUZA - ME (ÍCONE)
CNPJ: 10.504.257/0001-34
Valor do contrato
R$ 32.000,00
(valor inicial)
Vigência
05/09/2022 até 05/12/2022
Data assinatura
05/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPLP 016/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/10/2022 16:52
últ. alteração
25/10/2022 16:57
Data finalização cadastro
25/10/2022 16:57
Vigência inicial
05/09/2022
a
05/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019151/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 016/2022
Processo administrativo Nº
DPLP 016/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (DOP)
25/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP
3
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 016 - Monumento.pdf
25/10/2022
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2
Extrato de publicação
EC DPL 016 - Monumento - DOP.pdf
25/10/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.587.433-**
luciano_filho9@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciano Barreto de Carvalho Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.587.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Pereira de Souza
***.336.958-**
PEDROPEREIRART@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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