ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-019104/22 (ID 446550)
Nº do contrato
001/2022
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de engenharia consistente na elaboração de estudos técnicos, planejamento, cadastros junto ao Siconv, Siga, Simec e Siscon.
Contratada(s)
PLANACON PLANEJAMENTO ASSOSSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 88.260,00
(valor inicial)
R$ 176.520,00
(valor atualizado)
Vigência
31/01/2022 até 31/01/2024
Data assinatura
31/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 001/2022
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/10/2022 15:04
últ. alteração
13/02/2023 10:27
Data finalização cadastro
25/10/2022 15:17
Vigência inicial
31/01/2022
a
31/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019104/22
Finalizado em
Observação
25/10/22 15:08
primeira finalização
25/10/22 15:17
Motivo reabertura:
erro na numeração processo
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
001/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (dom)
25/10/2022
2
02/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (internet)
25/10/2022
3
02/02/2022
Sítio Eletrônico Oficial (internet)
25/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2007.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
extrato dispensa 001-2022.pdf
25/10/2022
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2
Instrumento contratual
dispensa 001-2022.pdf
25/10/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCIMIRO PINHEIRO DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 01/01/2021
***.703.863-**
pmcc2009@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO VIERA DE CARVALHO FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 033/2021' de 04/01/2021
***.504.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
TARCISO HENRIQUE COELHO DE SOUSA
***.166.194-**
8994212627
tarcisohcoelho@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Clemilton Alves Pequeno
***.623.623-**
planacon@planaconpi.com.br
PROCURADOR
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS, CADASTRO JUNTO AO SICONV, SIGA, SIMEC E SISCON
1
SV
1.00
SV (Serviço)
88.260,00
88.260,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/01/2023
13/02/2023 10:27
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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