ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019065/22 (ID 446511)
Nº do contrato
009IN/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL E NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES URBANOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.
Contratada(s)
NOELSON FERREIRA DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 25.200,00
(valor inicial)
Vigência
03/06/2022 até 03/06/2023
Data assinatura
03/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009IN/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/10/2022 13:27
últ. alteração
25/10/2022 13:50
Data finalização cadastro
25/10/2022 13:50
Vigência inicial
03/06/2022
a
03/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019065/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2022
Processo administrativo Nº
009IN/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/07/2022
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS - DOP)
25/10/2022
2
18/07/2022
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
25/10/2022
3
18/07/2022
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
25/10/2022
4
18/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://campinasdopiaui.pi.gov.br/)
25/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
04122000
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Proj/Atividade - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 04.122.0002.2011.0000 Elemento de despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte 001
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2011.0000
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Proj/Atividade - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 04.122.0002.2011.0000 Elemento de despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte 001
3
Elemento de despesa
33.93.36
ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE: 0400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Proj/Atividade - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 04.122.0002.2011.0000 Elemento de despesa 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Fonte 001
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__18-7-2022_ED_274_Prefeitura_Campinas_do_Piaui_Extrato_extrato_inex_009_2022_b7cfd3ee-4ef0-45ad-91be-88677fb78741.pdf
25/10/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO IN 009 2022.pdf
25/10/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIANE ALVES MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '003A/2021' de 07/01/2021
***.042.823-**
assisneiva@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA MERES RODRIGUES IBIAPINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 07/01/2021
***.304.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALDESILMA MARREIROS LOPES
***.847.138-**
61995929443
cplcampinas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Noelson Ferreira da Silva
***.202.053-**
postosantossm@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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