ÓRGÃO:
FMS DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-019029/22 (ID 446475)
Nº do contrato
078/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS DESTINADOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI
Contratada(s)
L Dias E Silva Eireli
CNPJ: 27.584.138/0001-31
Valor do contrato
R$ 52.200,00
(valor inicial)
Vigência
17/05/2022 até 17/12/2022
Data assinatura
17/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/10/2022 11:29
últ. alteração
25/10/2022 12:12
Data finalização cadastro
25/10/2022 12:12
Vigência inicial
17/05/2022
a
17/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019029/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2022
Processo administrativo Nº
042/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/05/2022
Mural (PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA)
25/10/2022
2
26/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
25/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020701
FPM E OU/ RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FMS, PAB, PPI-ECD, FUS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2161.0000
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
3
Elemento de despesa
33.90.39
AÇÕES DO PROGRAMA PPI/ECD, ATIVIDADE
4
Programa de trabalho
10.301.0025.2186.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASICA
5
Programa de trabalho
10.301.0020.2173.0000
AÇÕES DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA-PSF
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO Nº 078.pdf
25/10/2022
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2
Instrumento contratual
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25/10/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ilara Tamyres Riedel
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 04/01/2021
***.525.091-**
saude@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmar Custódio da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2021' de 05/05/2021
***.851.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Leandro Dias e Silva
***.858.803-**
uniaocontabilac@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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