ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-019013/22 (ID 446459)
Nº do contrato
009/2021
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA EDUCACIONAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 13, III C/C ART. 25, II DA LEI Nº 8.666/93.
Contratada(s)
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL EIRELI
CNPJ: 18.918.807/0001-73
Valor do contrato
R$ 144.000,00
(valor inicial)
R$ 301.900,00
(valor atualizado)
Vigência
22/02/2021 até 22/02/2024
Data assinatura
22/02/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/10/2022 10:56
últ. alteração
30/03/2023 09:31
Data finalização cadastro
26/10/2022 08:30
Vigência inicial
22/02/2021
a
22/02/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019013/22
Finalizado em
Observação
26/10/22 08:09
primeira finalização
26/10/22 08:30
Motivo reabertura:
Corrigir datas de publicação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2021
Processo administrativo Nº
014/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2021
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no Diário Oficial dos Municípios)
26/10/2022
2
03/03/2021
Mural (Publicado no mural da Prefeitura Municipal)
26/10/2022
3
03/03/2021
Sítio Eletrônico Oficial (Publicado no Portal da Transparência)
26/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
0000000000000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.00
000000000000000
3
Fonte
500
Fundeb, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal.
Arquivos
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 009 2021 Inexigibilidade 006 2021.pdf
26/10/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2021' de 22/02/2021
***.655.143-**
admcplpmcb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
Outro
ui-button
ato de designação nº '009/2021' de 22/02/2021
***.655.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Hans Kelsen Mendes Silva
***.045.823-**
hansmendes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
18/02/2022
26/10/2022 09:30
anexos
Termo aditivo Nº 2
15/02/2023
30/03/2023 09:31
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 60.000,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000
11/08/2021
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
26/10/2022 09:21
Nota Fiscal Nº 00001944
01/10/2021
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
26/10/2022 11:28
Nota Fiscal Nº 00001910
01/10/2021
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
26/10/2022 10:26
Nota Fiscal Nº 00002193
30/03/2022
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
09/11/2022 15:12
Nota Fiscal Nº 0000002175
10/03/2022
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
09/11/2022 15:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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