ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018962/22 (ID 446408)
Nº do contrato
036/2022
Objeto (indivisível)
Reforma e Adequação de Prédio público para funcionamento de Posto de Saúde na localidade Malhada Alta, zona rural de São Lourenço do Piauí.
Contratada(s)
RIBEIRO & SILVA CONSTRUTORA VITORIA LTDA
CNPJ: 69.603.678/0001-65
Valor do contrato
R$ 102.854,38
(valor inicial)
Vigência
20/07/2022 até 18/09/2022
Data assinatura
20/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
038/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/10/2022 07:44
últ. alteração
25/10/2022 07:49
Data finalização cadastro
25/10/2022 07:49
Vigência inicial
20/07/2022
a
18/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018962/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2022
Processo administrativo Nº
038/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAG 168)
25/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0005.1018.0000
CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POSTOS E UNIDADE BASICAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4621_368_Sao_Lourenco_do_Pi_Licitacao_PE_008-22_Extrato_Contrato_038-22_pag_168.pdf
25/10/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 036_2022 RIBEIRO & SILVA CONSTRUTORA.pdf
25/10/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.327.723-**
biracisl@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.327.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BIRACI DAMASCENO RIBEIRO
***.327.723-**
89941143984
biracisl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA
***.097.613-**
anacaroline.rs@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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