TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018937/22 (ID 446383)

Nº do contrato

D-003/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para execução dos serviços de Elaboração de projeto executivo de engenharia para a Pavimentação de vias públicas no Município de São Luís - PI, referente ao convênio Plataforma + Brasil n° 920031/2021.

Contratada(s)

ATTIVA - Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Publica e Empresarial
CNPJ: 27.612.479/0001-73

Valor do contrato

R$ 8.300,01

(valor inicial)
R$ 8.300,01

(valor atualizado)

Vigência

20/10/2022 até 31/12/2023

Data assinatura

20/10/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

052/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/10/2022 19:00

últ. alteração

11/08/2023 21:26

Data finalização cadastro

24/10/2022 20:06

Vigência inicial

20/10/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018937/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/10/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - AVISO de Dispensa de Licitação nº 003/2022, Processo Administrativo nº 052/2022.)	24/10/2022
2	18/10/2022	Mural (MURAL DA PREFEITURA - AVISO de Dispensa de Licitação nº 003/2022, Processo Administrativo nº 052/2022.)	24/10/2022
3	19/10/2022	Jornal de Grande Circulação (jornal@portalodia.com - Teresina, Piauí, QUARTA, 19 de OUTUBRO de 2022 - Pág. 2 - AVISO de Dispensa de Licitação nº 003/2022, Processo Administrativo nº 052/2022.)	24/10/2022
4	19/10/2022	Diário Oficial da União (http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022101900303 - Seção 3 - Pág. 303 - AVISO de Dispensa de Licitação nº 003/2022, Processo Administrativo nº 052/2022)	24/10/2022
5	20/10/2022	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - AVISO de Dispensa de Licitação nº 003/2022, Processo Administrativo nº 052/2022.)	24/10/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	700	Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
3	Programa de trabalho	04.122.0003.2201.0000	Manutenção da Administração Geral
4	Fonte	500	Outros Recursos Não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Parecer da CPL à Dispensa nº 003-2022 - Projeto Executivo de Engenharia.pdf	24/10/2022
2	Outro	Documentos de Habilitação Dispensa nº 003-2022 - Projeto Executivo de Engenharia.pdf	24/10/2022
3	Outro	Proposta Comercial Dispensa nº 003-2022 - Projeto Executivo de Engenharia.pdf	24/10/2022
4	Extrato de publicação	Extrato de Contrato Dispensa nº 003-2022 - Projeto Executivo de Engenharia.pdf	24/10/2022
5	Extrato de publicação	ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa nº 003-2022.pdf	24/10/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELSIMAR DE ABREU SOUSA	Titular	*.245.383-	kelsimarabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS	Fiscal de contrato	*.414.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Gildenio Assenço de Souza	*.916.473-	ATTIVAPCA2017@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2022		11/08/2023 21:26

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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