ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-018896/22 (ID 446342)
Nº do contrato
004/2022
Objeto (indivisível)
cestas básicas de livros
Contratada(s)
UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA - EPP
CNPJ: 01.407.999/0001-50
Valor do contrato
R$ 7.960,00
(valor inicial)
Vigência
12/10/2022 até 12/11/2022
Data assinatura
12/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0142/2022
Tipo instrumento
ORDEM DE FORNECIMENTO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2022 15:47
últ. alteração
09/02/2023 10:50
Data finalização cadastro
25/10/2022 11:42
Vigência inicial
12/10/2022
a
12/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018896/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 082/2022
Processo administrativo Nº
0142/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (publicação ordem fornecimento dom )
25/10/2022
2
20/10/2022
Diário Oficial próprio (publicação ordem fornecimento portal pmjf/pi )
25/10/2022
3
20/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial (publicação ordem fornecimento portal transparência )
25/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
fonte recurso
2
Programa de trabalho
12.361.0002.2026.
função programática
3
Elemento de despesa
44.90.52
elemento despesa
4
Fonte
550
fonte recurso
5
Fonte
540
fonte recurso
Arquivos
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1
Documento substitutivo
OF DE FORNECIMENTO CESTA BÁSICA DE LIVROS.pdf
25/10/2022
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1-1 de 1 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO AMPARO HOLANDA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 01/01/2021
***.308.543-**
SEMECJF@JOSEDEFREITAS.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ MENEZES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '091/2021' de 22/03/2022
***.357.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NELIO MONTEIRO
***.120.608-**
nelio@gmail.com
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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