ÓRGÃO:
P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018894/22 (ID 446340)
Nº do contrato
01 DP 20/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços na Elaboração de Projeto de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo, no Município do Assunção do Piauí – PI, relativo ao Convênio nº 908004/2020, CODEVASF
Contratada(s)
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 16.311,00
(valor inicial)
Vigência
25/08/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
25/08/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
80/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2022 15:43
últ. alteração
24/10/2022 15:54
Data finalização cadastro
24/10/2022 15:54
Vigência inicial
25/08/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018894/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 20/2021
Processo administrativo Nº
80/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/08/2021
Mural (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA)
24/10/2022
2
31/08/2021
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRADO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
24/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
04122003
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
2
Programa de trabalho
04.122.0037.2005.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇAO DO EXTRATO DISPENSA 20 2021.pdf
24/10/2022
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2
Extrato de publicação
EXTRATO DISPENSA 20 2021.pdf
24/10/2022
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 20 2021 PESQUISÁVEL.pdf
24/10/2022
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO RAIMUNDO NONATO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 013' de 04/01/2021
***.199.913-**
assgabinetepmap@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO CRISTIAN OLIVEIRA LIMA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 005/2021' de 04/01/2021
***.124.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
***.357.773-**
86981674278
neudomonte@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEMILTON ALVES PEQUENO
***.623.623-**
planacon@planaconpi.com.br
PROCURADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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