ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-018887/22 (ID 446333)
Nº do contrato
062/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL LUAN E FORRO ESTILIZADO PARA APRESENTAR-SE NOS FESTEJOS DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO – PI, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Contratada(s)
LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 17.985.184/0001-99
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
23/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
062/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2022 15:05
últ. alteração
29/07/2023 22:39
Data finalização cadastro
29/07/2023 22:39
Vigência inicial
23/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018887/22
Finalizado em
Observação
24/10/22 15:24
primeira finalização
29/07/23 22:39
Motivo reabertura:
inclusão de contrato assinado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2022
Processo administrativo Nº
062/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (dom)
24/10/2022
2
26/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência )
24/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 013.2022 - Banda Luan Estilizado - ass empresa e órgão.pdf
29/07/2023
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2
Instrumento contratual
Inexigibilidade 013.2022 - Banda Luan Estilizado (2).................pdf
24/10/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '034' de 13/07/2022
***.514.113-**
licitacaosmtapuio2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Joaquim Feitosa Dias Filho
Outro
ui-button
ato de designação nº '034' de 13/07/2022
***.152.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO
***.342.463-**
86981158575
licitacaosmt2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFFAEL SALES DO AMARAL
***.300.474-**
naotem@gamail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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