ÓRGÃO:
FMS DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-018852/22 (ID 446298)
Nº do contrato
089/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.
Contratada(s)
ELIAS JOSÉ DOS SANTOS FILHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 11.660,00
(valor inicial)
Vigência
08/06/2022 até 08/06/2023
Data assinatura
08/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2022 12:34
últ. alteração
25/10/2022 10:19
Data finalização cadastro
25/10/2022 10:19
Vigência inicial
08/06/2022
a
08/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018852/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2022
Processo administrativo Nº
055/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/06/2022
Mural (PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA)
25/10/2022
2
28/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)
25/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 21 recursos
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1
2
3
4
5
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020601
FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FMS,CONFINAMENTO, PPI-ECD,CAPS,FMAS,PAIF,IGD-SUAS,DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
2
Programa de trabalho
08.243.0015.2156.0000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL-FMAS
3
Elemento de despesa
33.90.36
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES,ATIVIDADE
4
Programa de trabalho
08.244.0016.2125.0000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
5
Programa de trabalho
08.244.0016.2142.0000
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REF. DA ASSIST. SOCIAL-CRAS
Arquivos
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Extrato de publicação
EXTRATO Nº 089.pdf
25/10/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 089.pdf
25/10/2022
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3
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 089.pdf
25/10/2022
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1-3 de 3 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ilara Tamyres Riedel
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 04/01/2021
***.525.091-**
saude@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ricardo Pereira Soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2021' de 05/05/2021
***.000.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELIAS JOSÉ DOS SANTOS FILHO
***.800.173-**
rosalrayana@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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