ÓRGÃO:
SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-018848/22 (ID 446294)
Nº do contrato
41/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA O SAAE DE CAMPO MAIOR - PI
Contratada(s)
MARCUS VINÍCIUS SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 74.400,00
(valor inicial)
R$ 74.400,00
(valor atualizado)
Vigência
04/10/2022 até 03/10/2024
Data assinatura
04/10/2022
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
040/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2022 12:11
últ. alteração
03/10/2023 14:12
Data finalização cadastro
24/10/2022 12:31
Vigência inicial
04/10/2022
a
04/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018848/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
040/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/10/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
24/10/2022
2
07/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
24/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.15.01; PROGRAMA DE GOVERNO: 0023; PROJETO ATIVIDADE: 2118; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; FONTE DE RECURSO: 55.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.15.01; PROGRAMA DE GOVERNO: 0023; PROJETO ATIVIDADE: 2118; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; FONTE DE RECURSO: 55.
3
Elemento de despesa
00.00.00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.15.01; PROGRAMA DE GOVERNO: 0023; PROJETO ATIVIDADE: 2118; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; FONTE DE RECURSO: 55.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO - ASSESSORIA LICITAÇÃO (1).pdf
24/10/2022
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSSE ' de 04/01/2021
***.623.293-**
saae@campomaior.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO GUSTAVO MARTINS IBIAPINA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DATA DA POSSE' de 25/05/2021
***.946.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA
***.805.033-**
8632521231
saaecmlicitacao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCUS VINICIUS SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO
***.475.593-**
adv.marcuscarvalho@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/10/2023
03/10/2023 14:12
anexos
Rescisão Nº
02/01/2024
19/01/2024 13:39
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 24.800,00
R$ 24.800,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12
26/12/2022
6200.00
6.200,00
6200.00
6.200,00
0
0,00
30/01/2023 11:49
Nota Fiscal Nº 0192
27/01/2023
6200.00
6.200,00
6200.00
6.200,00
0
0,00
01/02/2023 10:39
Nota Fiscal Nº 00200
28/02/2023
6200.00
6.200,00
6200.00
6.200,00
0
0,00
28/02/2023 12:18
Nota Fiscal Nº 176
30/11/2022
6200.00
6.200,00
6200.00
6.200,00
0
0,00
11/05/2023 13:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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