ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-018829/22 (ID 446275)
Nº do contrato
021/2022
Objeto (indivisível)
Recuperação de Pavimentação em Paralelepípedo nas vias da Zona Urbana de Várzea Branca - PI
Contratada(s)
MIKAYL ARAUJO COUTO - ME
CNPJ: 28.101.445/0001-87
Valor do contrato
R$ 73.869,31
(valor inicial)
Vigência
17/04/2022 até 16/07/2022
Data assinatura
17/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2022 11:09
últ. alteração
24/10/2022 11:17
Data finalização cadastro
24/10/2022 11:17
Vigência inicial
17/04/2022
a
16/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018829/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2022
Processo administrativo Nº
021/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAG 405)
24/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
14.01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO
2
Programa de trabalho
15.451.0008.1037.0000
PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 021_2022 MIKAIL A COUTO.pdf
24/10/2022
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2
Extrato de publicação
DM_4556_913_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_012-22_Extrato_Contrato_021-22_pag_405.pdf
24/10/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MIKAYL ARAÚJO COUTO
***.017.773-**
mikaylcouto@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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