ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-018828/22 (ID 446274)
Nº do contrato
402/2022
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para fornecimento de materiais de um viveiro para início de projeto de viveiro para atender as necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente de União-PI
Contratada(s)
L. V. N. DE MORAIS
CNPJ: 10.765.043/0001-11
Valor do contrato
R$ 17.052,30
(valor inicial)
Vigência
15/09/2022 até 15/03/2023
Data assinatura
15/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
281/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2022 11:07
últ. alteração
27/10/2022 11:15
Data finalização cadastro
27/10/2022 11:15
Vigência inicial
15/09/2022
a
15/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018828/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 101/2022
Processo administrativo Nº
281/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/10/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
27/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
20.608.0009.1031.
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4685_316_Uniao_Licitacao_Dispensa_101-22_Extrato_Contrato_402-22_pag_288.pdf
27/10/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 402-22 ASSINADO.pdf
24/10/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LUIS CARVALHO NEVES JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '426/2022' de 08/08/2022
***.418.803-**
iluminacaopublicapmu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDIVALDO IRENE SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '426/2022' de 08/08/2022
***.302.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCIO VIEIRA NERY DE MORAIS
***.547.073-**
LUCIO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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