ÓRGÃO:
P. M. DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-018818/22 (ID 446264)
Nº do contrato
003/2022
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS DOS ÚLTIMOS 05 ANOS EM REFERÊNCIA AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPIOS (FPM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI.
Contratada(s)
MARCOS INÁCIO ADVOGADOS
CNPJ: 08.983.619/0001-75
Valor do contrato
R$ 1.500,00
(valor inicial)
Vigência
25/01/2022 até 25/01/2023
Data assinatura
25/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2022 10:41
últ. alteração
24/10/2022 10:55
Data finalização cadastro
24/10/2022 10:55
Vigência inicial
25/01/2022
a
25/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018818/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
002/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - DOP)
24/10/2022
2
26/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.altos.pi.gov.br)
24/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIOS E OUTRAS FONTES
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__26-1-2022_ED_155_Prefeitura_Altos_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_n_003_2022_inexigibilidade_n_001_2022_cab22603-1009-4c2f-8760-ea48becea0aa.pdf
24/10/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO DE HONORÁRIOS - FPM ALTOS PI.pdf
24/10/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CATIANE MENDES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 005/2022' de 03/01/2022
***.290.333-**
catianemendessilva@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO PAULO MARQUES DE SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 005/2022' de 03/01/2022
***.109.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO EVERTON GOMES BARRETO
***.028.923-**
86999268303
cplaltospi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcos antonio inacio da silva
***.448.414-**
brasilia@marcosinacio.adv.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM)
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.500,00
1.500,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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