ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-018817/22 (ID 446263)
Nº do contrato
045/2022
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CAMPANHAS EDUCATIVAS AGOSTO DOURADO, VOLTADO PARA ORIENTAÇÕES DE ALEITAMENTO MATERNO
Contratada(s)
R & A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA
CNPJ: 29.299.131/0001-01
Valor do contrato
R$ 16.970,00
(valor inicial)
Vigência
24/08/2022 até 21/11/2022
Data assinatura
24/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2022 10:37
últ. alteração
24/10/2022 10:48
Data finalização cadastro
24/10/2022 10:48
Vigência inicial
24/08/2022
a
21/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018817/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2022
Processo administrativo Nº
045/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/08/2022
Diário Oficial dos Municípios (PAG 97)
24/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2047.0000
MANUTENCAO DO FMS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO.pdf
24/10/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 045_2022 R A CONSULTORIA.pdf
24/10/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.293.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONALDO ANGELO SOUZA DOS PASSOS
***.409.443-**
plansaude2020@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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