ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-018809/22 (ID 446255)
Nº do contrato
046/2022
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MOTOCICLETAS QUE COPÕEM A FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI.
Contratada(s)
FRANCISCO PAULO PEREIRA
CNPJ: 09.298.874/0001-41
Valor do contrato
R$ 49.500,00
(valor inicial)
Vigência
24/05/2022 até 24/05/2023
Data assinatura
24/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/10/2022 10:19
últ. alteração
21/03/2024 12:05
Data finalização cadastro
26/10/2022 09:27
Vigência inicial
24/05/2022
a
24/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018809/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2022
Processo administrativo Nº
052/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/05/2022
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO II - EDIÇÃO 241 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022)
24/10/2022
2
31/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
24/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/Receitas próprias
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
4
Fonte
0001
Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/Receitas próprias
5
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.000
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
EXTRATO DE CONTRATO DISP 026.2022.pdf
24/10/2022
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2
Documento substitutivo
DOP_EDICAO__31-5-2022_ED_241_Prefeitura_Oeiras_Aviso_do_extrat.pdf
24/10/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
chefegabinetepmo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO PAULO PEREIRA
***.670.433-**
casadomotoqueiro@live.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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7
8
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
37
DESENPENO DE ARO
20
SV
20.00
SV (Serviço)
25,00
500,00
36
REVISAO
20
SV
20.00
SV (Serviço)
50,00
1.000,00
35
BUCHA DE COROA
15
PCA
15.00
PCA (Peça)
15,00
225,00
34
BUCHA DE BALANCA
10
PCA
10.00
PCA (Peça)
20,00
200,00
33
FILTRO DE AR
10
PCA
10.00
PCA (Peça)
20,00
200,00
1-5 de 37 registros
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2
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4
5
6
7
8
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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