TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARIDADE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018798/22 (ID 446244)

Nº do contrato

021/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia para assessoria técnica na estrutura institucional de controle e aplicação da lei de uso e ocupação do solo, ICMS Ecológico, licenciamento ambiental e demais providências relacionadas ao tema para o município de Caridade do Piauí - PI

Contratada(s)

VILANOVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 41.190.773/0001-65

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)

Vigência

25/02/2022 até 24/02/2023

Data assinatura

25/02/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

021/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/10/2022 09:46

últ. alteração

24/10/2022 10:06

Data finalização cadastro

24/10/2022 10:06

Vigência inicial

25/02/2022 a 24/02/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018798/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/03/2022	Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Março de 2022 • Edição IVDXXVI - 1d : 09F EBCE9DA3 EDE95)	24/10/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0027.2010.0034	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 021- INEX 002-2022_000487.pdf	24/10/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA	Titular	*.966.773-	pmcaridadedopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES	Fiscal de contrato	*.910.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA	*.032.074-	03103207476	cplcaridadedopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ADALBERTO GOMES VILANOVA SOUSA FILHO	*.079.953-	adal.filho1@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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