ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-018663/22 (ID 446109)
Nº do contrato
DPL 010/2022
Objeto (indivisível)
locação de estrutura de palco, grade, gerador, tendas, tabrado, sistema de som e banheiros químicos para utilização nas festividades do Festival da Cultura
Contratada(s)
R C L OLIVEIRA LTDA
CNPJ: 13.775.607/0001-95
Valor do contrato
R$ 50.580,00
(valor inicial)
Vigência
29/06/2022 até 29/08/2022
Data assinatura
29/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 010/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/10/2022 10:37
últ. alteração
21/10/2022 10:45
Data finalização cadastro
21/10/2022 10:45
Vigência inicial
29/06/2022
a
29/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018663/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 010/2022
Processo administrativo Nº
DPL 010/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
21/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
3
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 010 - Estrutura Festival.pdf
21/10/2022
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2
Extrato de publicação
EC DPL 010 - Estrutura festival DOM.pdf
21/10/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa
Titular
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ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.503.823-**
licitacaoal2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.503.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NOELMA MARIA DA SILVA SOARES
***.562.123-**
8632561244
licitacaoal2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RUBENS CHAVES LIMA OLIVEIRA
***.101.893-**
dac21secult@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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