ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES
CONTROLE TCE:
CW-018650/22 (ID 446096)
Nº do contrato
113/2021
Objeto (indivisível)
APRESENTAÇÃO MUSICAL DO PROJETO ZE RORAIMA E ORQUESTRA SINFONICA DE TERESINA EM HOMENAGEM A MARIA INGLATERRA DIA 18 DE DEZEMBRO.
Contratada(s)
J. COELHO
CNPJ: 41.269.291/0001-03
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/12/2021 até 15/03/2022
Data assinatura
15/12/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00066001592/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/10/2022 09:55
últ. alteração
21/10/2022 12:34
Data finalização cadastro
21/10/2022 12:34
Vigência inicial
15/12/2021
a
15/03/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018650/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 113/2022
Processo administrativo Nº
00066001592/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.213)
21/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
30.011.3392.0020.2567
EXECUÇÃO DO PROGRAMA ARTE NA PRAÇA
3
Fonte
1001100
RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 113 - JOSÉ COELHO MARANHÃO.pdf
21/10/2022
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO MONTE DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA' de 07/02/2022
***.274.873-**
NONATOMONTE2010@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSÉ ROCHA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 07/12/2022
***.914.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ENIO SERGIO BATISTA PORTELA
***.860.823-**
86999293556
ENIOPORTELA@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE COELHO MARANHÃO
***.420.291-**
ZRESTUDIO@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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