ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-018603/22 (ID 446049)
Nº do contrato
01/2021
Objeto (indivisível)
Contrato para prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio e acompanhamento de processos administrativos
Contratado
RM CONSULTORIA E ASSESSORIA - ME
CNPJ: 27.349.308/0001-01
Valor do contrato
R$ 2.500,00
(valor inicial)
R$ 2.500,00
(valor atualizado)
Vigência
18/01/2021 até 08/07/2021
Data assinatura
18/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/10/2022 15:54
últ. alteração
06/09/2024 16:13
Data finalização cadastro
20/10/2022 16:18
Vigência inicial
18/01/2021
a
08/07/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018603/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2021
Processo administrativo Nº
002/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2021
Diário Oficial dos Municípios (extrato de contrato)
20/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento Geral do Câmara de Santo Antônio dos Milagres - PI, para exercício de 2021, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Programação 01.031.0012.2002.0000 Manutenção da Câmara Municipal
2
Programa de trabalho
01.031.0012.2002.0000
recursos provenientes do Orçamento Geral do Câmara de Santo Antônio dos Milagres - PI, para exercício de 2021, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Programação 01.031.0012.2002.0000 Manutenção da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa nº 001-2021 Serviços de Apoio Administrativo- CONTRATO .pdf
20/10/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GASPAR GOMES DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.696.763-**
camaramsampi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIO PEREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0000' de 01/02/2021
***.144.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GASPAR GOMES DE ARAUJO
***.696.763-**
8695057026
camaramsampi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROZILDO ULISSES DE MONTANHA JUNIOR
***.685.603-**
rmconsultoria2017@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 2.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
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Documento em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº a00000159
22/01/2021
2500.00
2.500,00
0
0,00
0
0,00
31/10/2022 20:17
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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