ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-018598/22 (ID 446044)
Nº do contrato
003/2021
Objeto (indivisível)
Contrato de Prestação de Serviços técnicos especializados de apoio administrativo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI
Contratado
RM CONSULTORIA E ASSESSORIA - ME
CNPJ: 27.349.308/0001-01
Valor do contrato
R$ 9.000,00
(valor inicial)
R$ 9.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/07/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
09/07/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/10/2022 15:33
últ. alteração
06/09/2024 16:11
Data finalização cadastro
20/10/2022 15:44
Vigência inicial
09/07/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018598/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2021
Processo administrativo Nº
005/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
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meio publicação
data cadastro
1
10/07/2021
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
20/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, Piauí, para exercício de 2021, no elemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Informamos que as despesas serão efetuadas com recursos provenientes do Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, Piauí, para exercício de 2021, no elemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Arquivos
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Instrumento contratual
Inexigibilidade nº 003-2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO.pdf
20/10/2022
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GASPAR GOMES DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.696.763-**
camaramsampi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIO PEREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0000' de 01/02/2021
***.144.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GASPAR GOMES DE ARAUJO
***.696.763-**
8695057026
camaramsampi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROZILDO ULISSES DE MONTANHA JUNIOR
***.685.603-**
rmconsultoria2017@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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