ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-018589/22 (ID 446035)
Nº do contrato
050/2022
Objeto (indivisível)
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de extintores de incêndio para a prefeitura municipal de São Miguel Do Fidalgo – PI
Contratada(s)
YASMIN FREITAS REGO EIRELI
CNPJ: 41.243.192/0001-44
Valor do contrato
R$ 14.850,00
(valor inicial)
Vigência
20/10/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
20/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/10/2022 14:39
últ. alteração
24/10/2022 12:43
Data finalização cadastro
24/10/2022 12:43
Vigência inicial
20/10/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018589/22
Finalizado em
Observação
20/10/22 14:52
primeira finalização
24/10/22 12:43
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2022
Processo administrativo Nº
050/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (dom)
20/10/2022
2
21/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial (site)
20/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / FME / FMS / FMAS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / FME / FMS / FMAS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / FME / FMS / FMAS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 024.2022 - Extintores.pdf
24/10/2022
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Instrumento contratual
Dispensa 018.22 - extintores.pdf
24/10/2022
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Linhas por página
5
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ítalo Florêncio Soares Leal
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 04/01/2021
***.931.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
YASMIN FREITAS REGO
***.989.493-**
maxweelcarvalho@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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