ÓRGÃO:
CAMARA DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-018458/22 (ID 435910)
Nº do contrato
012/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA NÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO OBJETO A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS-PI
Contratada(s)
NOSSOLAR EIRELI
CNPJ: 05.784.218/0001-06
Valor do contrato
R$ 3.551,00
(valor inicial)
Vigência
14/10/2022 até 14/11/2022
Data assinatura
14/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/10/2022 16:58
últ. alteração
18/10/2022 17:15
Data finalização cadastro
18/10/2022 17:15
Vigência inicial
14/10/2022
a
14/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018458/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2022
Processo administrativo Nº
012/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/10/2022
Outro (Extrato Publicado em 17/10/2022 No Diário Oficial das Prefeituras Piauienses ANO II - EDIÇÃO 337)
18/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
01.031.1003.2001.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3
Fonte
010100
Manutenção dos encargos da Câmara Municipal
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Diário Oficial das Prefeituras - Câmara de Pimenteiras __ EXTRATO DE CONTRATO 012_2022.pdf
18/10/2022
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2
Instrumento contratual
13 - CONTRATO de Dispensa de Licitação_nº 012-2022.pdf
18/10/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Janaina Soares Pereira Lima
Titular
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ato de designação nº 'Ata de Posse' de 10/05/2021
***.354.683-**
camarapimenteiras-pi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAIRA OLIVEIRA GUGIA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 002/2021' de 02/01/2021
***.611.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCIVALDO DOS SANTOS CUNHA
***.671.083-**
8999289700
aconprev.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WAGNER SOBRAL MONTEIRO
***.585.553-**
NOSSOLARLTDA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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