ÓRGÃO:
P. M. DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-018448/22 (ID 435900)
Nº do contrato
051/2022
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI
Contratado
DEUSILENE FERREIRA DA SILVA 05805772361 – ME
CNPJ: 45.336.725/0001-93
Valor do contrato
R$ 52.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/09/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
02/09/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
058/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/10/2022 15:56
últ. alteração
18/10/2022 16:11
Data finalização cadastro
18/10/2022 16:11
Vigência inicial
02/09/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018448/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 035/2022
Processo administrativo Nº
058/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/09/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - DOP)
18/10/2022
2
05/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.altos.pi.gov.br)
18/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIOS E OUTRAS FONTES
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__5-9-2022_ED_309_Prefeitura_Altos_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_n_051_2022_dispensa_n_035_2022_e442fb26-2f5d-4127-9a5f-e11a4a659ca0.pdf
18/10/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO - DISPENSA 035.2022.pdf
18/10/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CATIANE MENDES DA SILVA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria n° 005/2022' de 03/01/2022
***.290.333-**
catianemendessilva@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO PAULO MARQUES DE SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 005/2022' de 03/01/2022
***.109.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO EVERTON GOMES BARRETO
***.028.923-**
86999268303
cplaltospi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DEUSILENE FERREIRA DA SILVA
***.057.723-**
DEUSILENELENE762@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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quant
quant
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12
UNIDADE ESCOLAR PEDRO FORTES (SÃO PEDRO)
1
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1.00
UND (Unidade)
3.000,00
3.000,00
11
UNIDADE ESCOLAR JOÃO DAMASCENA (ZUNDÃO)
1
UND
1.00
UND (Unidade)
3.000,00
3.000,00
10
UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO MARTINS VIANA (LAGOA DOS MARTINS)
1
UND
1.00
UND (Unidade)
3.000,00
3.000,00
9
UNIDADE ESCOLAR AIRTON SENA (RETIRO)
1
UND
1.00
UND (Unidade)
3.000,00
3.000,00
8
UNIDADE ESCOAR MARIA SAMPAIO (AGOSTINHO DE PINHO - VISTA ALEGRE)
1
UND
1.00
UND (Unidade)
3.000,00
3.000,00
1-5 de 12 registros
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1
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Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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