ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-018408/22 (ID 435860)
Nº do contrato
IPL 001/2021
Objeto (indivisível)
serviços técnicos profissionais especializados, relativos aos serviços de patrocínio ou defesa de causas administrativas, junto aos Órgãos de controle, Ministério Público e demais Órgãos públicos e serviço de consultoria técnica
Contratada(s)
VALBER DE ASSUNÇÃO MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 18.285.366/0001-10
Valor do contrato
R$ 78.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/01/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
12/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
IPL 001/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/10/2022 14:07
últ. alteração
18/11/2022 14:12
Data finalização cadastro
18/11/2022 14:12
Vigência inicial
12/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018408/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº IPL 001/2021
Processo administrativo Nº
IPL 001/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2021
Outro (ASSES. JURÍDICA)
18/11/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Tesouro Municipal (FPM/ICMS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Tesouro Municipal (FPM/ICMS
3
Elemento de despesa
00.00.00
Tesouro Municipal (FPM/ICMS
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato IPL 001 - Assessoria Jurídica.pdf
18/11/2022
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Linhas por página
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa
Titular
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ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.503.823-**
licitacaoal2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.503.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NOELMA MARIA DA SILVA SOARES
***.562.123-**
8632561244
licitacaoal2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO
***.337.523-**
VAMADVASSOCIADOS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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