TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-018392/22 (ID 435844)

Nº do contrato

DISP. Nº 051/2022

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVAS, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS ÁREAS, PARA SUPRIR NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS”.

Contratada(s)

MIRACEU TURISMO LTDA
CNPJ: 11.634.235/0001-51

Valor do contrato

R$ 52.429,39

(valor inicial)
R$ 52.429,39

(valor atualizado)

Vigência

11/10/2022 até 10/10/2023

Data assinatura

11/10/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

9476/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/10/2022 13:10

últ. alteração

26/01/2023 13:37

Data finalização cadastro

18/10/2022 13:36

Vigência inicial

11/10/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018392/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/10/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 18 de Outubro de 2022 • Edição IVDCLXXXI pág. 301.)	18/10/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E REPASSE DA PREFEITURA À EDUCAÇÃO, À SEMTAS E À SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS DO FUDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE – FNAS (500, 540, 600 E 660).
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004; 04.128.0002.2009; 04.123.0002.2022; 04.121.0002.2019; 12.361.0003.2024; 12.361.0003.2025; 12.467.0006.1024; 12.361.0003.2055; 10.301.0015.2121; 10.301.0014.2143; 10.304.0012.2126; 06182.0009.2058; 04.122.0002.2093; 03.092.0002.2094; 04.605.0002.2069; 18.541.0018.2149; 04.128.0007.1113; 08.244.0007.2151; 04.122.0002.2089; 04.122.0002.2080, 04.122.0002.2156 E 04.122.0002.2158).
3	Elemento de despesa	33.90.33	PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4681_327_Picos_Portaria_580-22_pag_305.pdf	18/10/2022
2	Extrato de publicação	DM_4681_315_Picos_Licitacao_Dispensa_051-22_Extrato_Contrato_051-22_pag_301.pdf	18/10/2022
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 051-2022.pdf	18/10/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA GLAUCIENE GONÇALVES MONTEIRO VIANA	Titular	*.476.823-	glaucieneviana2018@gmail.com
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES	Titular	*.123.863-	socratesgomes1@gmail.com
Alcebíades de Araújo Silva	Titular	*.834.703-	seme01@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
ROSEMBERG JOSE DOS SANTOS IBIAPINA	Fiscal de contrato	*.877.703-
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.967.523-
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA	Fiscal de contrato	*.394.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ MAMEDE DE CASTRO	*.627.523-	MIRACEU@MIRACEU.COM.BR	Diretor Administrativo

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2022		26/01/2023 13:37

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 21.779,18	R$ 0,00	R$ 21.779,18

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Fatura	18/11/2022	4016.75	4.016,75	4016.75	4.016,75	21/12/2022 10:51
Fatura	26/06/2023	4915.79	4.915,79	4915.79	4.915,79	14/07/2023 11:22
Fatura	26/06/2023	3390.16	3.390,16	3390.16	3.390,16	20/07/2023 13:03
Fatura	27/07/2023	4690.00	4.690,00	4690.00	4.690,00	02/08/2023 11:55
Fatura	06/10/2023	2756.44	2.756,44	2756.44	2.756,44	01/11/2023 12:12

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