ÓRGÃO:
CAMARA DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-018370/22 (ID 435822)
Nº do contrato
008/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto básico de engenharia para reforma da câmara municipal do município João Costa – PI.
Contratada(s)
TRES ENGENHARIA LTDA ( TRÊS ENGENHARIA) - EPP
CNPJ: 35.144.556/0001-36
Valor do contrato
R$ 2.500,00
(valor inicial)
Vigência
05/10/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
05/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2022
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/10/2022 12:10
últ. alteração
18/10/2022 12:17
Data finalização cadastro
18/10/2022 12:17
Vigência inicial
05/10/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018370/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2022
Processo administrativo Nº
008/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/10/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
18/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Fonte
000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
18/10/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO BATISTA ASSIS DE CASTRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2022
***.054.383-**
setorcontabil.alfa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO BATISTA ASSIS DE CASTRO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2022
***.054.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CRISTIANNE GOMES DIAS
***.534.343-**
89994567578
cristiannegualter@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HEITOR ABREU MOURA
***.452.083-**
heitormoura.engcivil@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 2.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 11
12/10/2022
2500.00
2.500,00
0
0,00
0
0,00
18/10/2022 14:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
