ÓRGÃO:
P. M. DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-018333/22 (ID 435785)
Nº do contrato
044/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PÓRTICO DE ENTRADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI, PARA ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI.
Contratado
GIANNINI & ALBUQUERQUE LTDA - EPP
CNPJ: 34.318.351/0001-67
Valor do contrato
R$ 82.901,55
(valor inicial)
Vigência
20/07/2022 até 20/09/2022
Data assinatura
20/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/10/2022 10:50
últ. alteração
18/10/2022 10:59
Data finalização cadastro
18/10/2022 10:59
Vigência inicial
20/07/2022
a
20/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018333/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 032/2022
Processo administrativo Nº
053/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - DOP)
18/10/2022
2
22/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.altos.pi.gov.br)
18/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIOS E OUTRAS FONTES
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
DOP_EDICAO__30-8-2022_ED_305_Prefeitura_Altos_Errata_errata_despacho_de_ratificacao_dispensa_n_032_2022_bca14dce-d040-4da3-9f7b-d221158e6338.pdf
18/10/2022
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__22-7-2022_ED_278_Prefeitura_Altos_Aviso_de_Ratificacao_despacho_de_ratificacao_dispensa_n_032_2022_3422baf0-b62d-450a-ad66-fc6df725d640.pdf
18/10/2022
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3
Instrumento contratual
CONTRATO - DISPENSA 032.2022.pdf
18/10/2022
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CATIANE MENDES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 005/2022' de 03/01/2022
***.290.333-**
catianemendessilva@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO PAULO MARQUES DE SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 005/2022' de 03/01/2022
***.109.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO EVERTON GOMES BARRETO
***.028.923-**
86999268303
cplaltospi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Arthur Giannini Mendes da Silva
***.387.083-**
arthur_giannini@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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