ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018326/22 (ID 435778)
Nº do contrato
025/DISP.
Objeto (indivisível)
o fornecimento de oxigênio medicinal em cilindro, destinado à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Ribeira do Piauí-PI.
Contratada(s)
INDIRA LEMOS DA SILVA BARRETO-ME
CNPJ: 13.509.428/0001-06
Valor do contrato
R$ 45.550.000,00
(valor inicial)
Vigência
24/03/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
24/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/10/2022 10:32
últ. alteração
18/10/2022 10:46
Data finalização cadastro
18/10/2022 10:46
Vigência inicial
24/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018326/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
020/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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meio publicação
data cadastro
1
25/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
18/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE – 10.301.0210.2059.0000 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL; 621 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0210.2124.0000 - PROGRAMA DE ASSIST. FARMACEUTICA BASICA – AFB; FONTE DE RECURO: 600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL.
2
Programa de trabalho
10.301.0210.2059.0000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE – 10.301.0210.2059.0000 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL; 621 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0210.2124.0000 - PROGRAMA DE ASSIST. FARMACEUTICA BASICA – AFB; FONTE DE RECURO: 600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL.
3
Fonte
500
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE – 10.301.0210.2059.0000 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 500 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL; 621 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0210.2124.0000 - PROGRAMA DE ASSIST. FARMACEUTICA BASICA – AFB; FONTE DE RECURO: 600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL.
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Outro
CONTRATO INDIRA (assinado).PDF
18/10/2022
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Instrumento contratual
DM_4540_402_Ribeira_do_Pi_Licitacao_Dispensa_002-22_Extrato_Contrato_025-22_pag_176.pdf
18/10/2022
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5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Joelma de Sousa Carvalho Araújo
Titular
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ato de designação nº '025' de 24/03/2022
***.147.503-**
prefeituraderp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Joelma de Sousa Carvalho Araújo8
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025' de 24/03/2022
***.147.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GRACIONE FERREIRA DA COSTA
***.762.383-**
89994127870
cplribeiradopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Indira Lemos da Silva Barreto
***.513.833-**
INDIRALEMOS@HOTMAIL.COM
Representante Legal
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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