ÓRGÃO:
P. M. DE ALTO LONGA
CONTROLE TCE:
CW-018290/22 (ID 435742)
Nº do contrato
DPL 004/2021
Objeto (indivisível)
locação de imóvel
Contratada(s)
Rita de Cássia Ibiapina Portela
CPF:
Valor do contrato
R$ 6.600,00
(valor inicial)
Vigência
27/01/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
27/01/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 004/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/10/2022 09:11
últ. alteração
18/10/2022 09:16
Data finalização cadastro
18/10/2022 09:16
Vigência inicial
27/01/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018290/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 004/2021
Processo administrativo Nº
DPL 004/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2021
Sítio Eletrônico Oficial (locação de imóvel)
18/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
3
Elemento de despesa
00.00.00
Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato DPL 004- Locação de imóvel.pdf
18/10/2022
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N
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.503.823-**
licitacaoal2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Henrique Cesar Saraiva de Area Leão Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.503.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NOELMA MARIA DA SILVA SOARES
***.562.123-**
8632561244
licitacaoal2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rita de Cássia Ibiapina Portela
***.674.463-**
000@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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