ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018198/22 (ID 435650)
Nº do contrato
067/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços em realização de exames de ultrassonografia (mama e próstata) na Unidade de Saúde do município de Belém do Piauí, destinados à Campanha “Belém Azul e Rosa”.
Contratada(s)
FRANCISCO DE CANINDE FERREIRA JUNIOR LTDA-ME
CNPJ: 40.219.058/0001-45
Valor do contrato
R$ 33.250,00
(valor inicial)
Vigência
13/06/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
13/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
067/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2022 11:16
últ. alteração
17/10/2022 11:23
Data finalização cadastro
17/10/2022 11:23
Vigência inicial
13/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018198/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 037/2022
Processo administrativo Nº
067/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCLXXIX, PÁG. 161)
17/10/2022
2
14/10/2022
Mural (MURAL)
17/10/2022
3
14/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
17/10/2022
4
17/10/2022
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=435650)
17/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERV. PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
10.301.0024.2063.0000
CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÁUDE
3
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 037-2022.pdf
17/10/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 28/2021' de 04/01/2021
***.242.553-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 28/2021' de 04/01/2021
***.487.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DE CANINDÉ FERREIRA JUNIOR
***.832.563-**
cpl.santarosaa@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 20.070,00
R$ 0,00
R$ 20.070,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
18/10/2022
20070.00
20.070,00
0
0,00
20070.00
20.070,00
23/02/2023 09:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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