ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-018178/22 (ID 435630)
Nº do contrato
463/2022
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO VOLTADO PARA O FORTALECIMENTO DA APICUTURA E PRODUTORES DE MEL DA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Contratada(s)
CMC DO BRASIL LTDA
CNPJ: 02.634.530/0001-17
Valor do contrato
R$ 18.424,00
(valor inicial)
Vigência
13/10/2022 até 13/10/2023
Data assinatura
13/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0006291/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2022 10:17
últ. alteração
17/10/2022 12:19
Data finalização cadastro
17/10/2022 12:19
Vigência inicial
13/10/2022
a
13/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018178/22
Finalizado em
Observação
17/10/22 11:23
primeira finalização
17/10/22 12:19
Motivo reabertura:
INSERIR INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 064/2022
Processo administrativo Nº
001.0006291/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (ANO II - EDIÇÃO 337 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2022)
17/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.32
Material de Distribuição Gratuita
2
Programa de trabalho
20.608.0011.2149.
Incentivo à Apicultura
3
Fonte
500
Material de Distribuição Gratuita
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__17-10-2022_ED_337_Prefeitura_Floriano_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_463_2022.pdf
17/10/2022
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 463-2022 - ASSINADO.pdf
17/10/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JOSÉ ALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº '853/2021' de 04/11/2021
***.931.153-**
cpl@floriano.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BATISTA DE MIRANDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '040/2022' de 04/01/2022
***.755.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nicolas Binneck Chierigatti
***.549.559-**
ssfy@jxayxgi.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 14.968,05
R$ 0,00
R$ 14.968,05
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 120
13/11/2023
14968.05
14.968,05
0
0,00
14968.05
14.968,05
05/12/2023 08:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
