ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018168/22 (ID 435620)
Nº do contrato
090/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ – PI, ESTIMATIVA PARA 2022.
Contratada(s)
ALESSANDRO N. DOS ANJOS - ME (ALECLEO).
CNPJ: 11.824.626/0001-39
Valor do contrato
R$ 52.498,60
(valor inicial)
Vigência
14/07/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
14/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
061/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2022 09:52
últ. alteração
17/10/2022 10:09
Data finalização cadastro
17/10/2022 10:09
Vigência inicial
14/07/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018168/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2022
Processo administrativo Nº
061/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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22/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 22 de Julho de 2022 • Edição IVDCXXI - ld :0B6203C0652F 92CE)
17/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
10.301.0204.2095.0190
PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO 090- DISPENSA 021_000488.pdf
17/10/2022
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '2788 Fls 188 L36' de 01/01/2021
***.966.773-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 061/2021' de 01/02/2021
***.910.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALESSANDRO NASCIMENTO DOS ANJOS
***.581.365-**
domicianacavalcanti@gmail.com
EMPRESÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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