ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-018163/22 (ID 435615)
Nº do contrato
043/2022
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOLÓGICOS PARA PACIENTES ENCAMINHADOS AO MUNICIPIO DE PICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS-PI.
Contratada(s)
C A DE BRITO
CNPJ: 21.310.568/0001-89
Valor do contrato
R$ 53.430,00
(valor inicial)
Vigência
17/05/2022 até 17/05/2023
Data assinatura
17/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
049/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2022 09:17
últ. alteração
17/10/2022 10:09
Data finalização cadastro
17/10/2022 10:09
Vigência inicial
17/05/2022
a
17/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018163/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2022
Processo administrativo Nº
049/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/05/2022
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO II - EDIÇÃO 240 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022)
17/10/2022
2
30/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
17/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/Receitas próprias.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
EXTRATO DE CONTRATO DISP 023.2022.pdf
17/10/2022
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2
Documento substitutivo
DOP_EDICAO__30-5-2022_ED_240_Prefeitura_Oeiras_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_.pdf
17/10/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
chefegabinetepmo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURIDENE MARIA MOREIRA DE FREITAS TAPETY
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2017' de 01/01/2017
***.914.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEIDIVAN AFONSO DE BRITO
***.379.243-**
laboratoriobritodepicos@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
CITOLÓGICO (Exame Papanicolau)
3.900
UND
3900.00
UND (Unidade)
13,70
53.430,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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