ÓRGÃO:
P. M. DE BOCAINA
CONTROLE TCE:
CW-018122/22 (ID 435574)
Nº do contrato
047/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOCAINA – PI.
Contratada(s)
ARNON SANTOS BERNARDES - ME
CNPJ: 20.451.012/0001-40
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/03/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
01/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
025/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/10/2022 16:39
últ. alteração
14/10/2022 17:01
Data finalização cadastro
14/10/2022 17:01
Vigência inicial
01/03/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018122/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2021
Processo administrativo Nº
025/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2021
Diário Oficial da União ()
14/10/2022
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
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1
2
3
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Fonte
213
3
Fonte
214
4
Programa de trabalho
04.122.0002.2201.0000
5
Programa de trabalho
10.302.0012.2615.0000
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Publicação do Extrato da Dispensas 006_2021.pdf
14/10/2022
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2
Instrumento contratual
Contrato 047_2021 - DISPENSA 006_2021.pdf
14/10/2022
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
elayne rejane de sá barros
Titular
ui-button
ato de designação nº '0' de 01/03/2021
***.690.573-**
BOCAINACPL@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0' de 01/03/2021
***.282.593-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
***.038.923-**
89988027463
bocainacpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES
***.897.943-**
saude@picos.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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