ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-018091/22 (ID 435543)
Nº do contrato
01.1708/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades do município de Vera Mendes - PI.
Contratada(s)
VICENTE REIAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 36.275.065/0001-97
Valor do contrato
R$ 12.500,00
(valor inicial)
Vigência
17/08/2022 até 17/01/2023
Data assinatura
17/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/10/2022 15:16
últ. alteração
14/10/2022 15:40
Data finalização cadastro
14/10/2022 15:40
Vigência inicial
17/08/2022
a
17/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018091/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2022
Processo administrativo Nº
052/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/08/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
14/10/2022
2
31/08/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/10/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS PRÓPRIOS; FPM; ICMS; IPVA; IPI; QSE; FNDE; OUTRAS RECEITAS DOS ESTADOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
020600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 021200 —- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
2031 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 2056 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — FME
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
008.pdf
14/10/2022
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIEL JOSÉ DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 031/2022' de 06/05/2022
***.652.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VICENTE REIS REGO JUNIOR
***.628.293-**
INOVACONSULTORIAPUBLICA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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