ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-018070/22 (ID 435522)
Nº do contrato
1.0205/2022
Objeto (indivisível)
contratação de Assessor Júridico para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para os serviços de regularização de imóveis urbanos (REURB) do município de Vera Mendes/PI.
Contratada(s)
FRANCISCO DE ASSIS MOURA CARVALHO JUNIOR
CPF:
Valor do contrato
R$ 7.800,00
(valor inicial)
Vigência
02/05/2022 até 31/10/2022
Data assinatura
02/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/10/2022 13:47
últ. alteração
14/10/2022 14:19
Data finalização cadastro
14/10/2022 14:19
Vigência inicial
02/05/2022
a
31/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018070/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2022
Processo administrativo Nº
034/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
14/10/2022
2
27/05/2022
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
035
2
Programa de trabalho
04.122.1103.2003.
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
006.pdf
14/10/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIEL JOSÉ DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 031/2022' de 06/05/2022
***.652.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DE ASSIS MOURA CARVALHO JUNIOR
***.381.253-**
famc.junior@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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