ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018057/22 (ID 435509)
Nº do contrato
029/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI
Contratada(s)
LUCAS DE ARAUJO REIS - ME
CNPJ: 40.180.761/0001-97
Valor do contrato
R$ 40.288,23
(valor inicial)
Vigência
23/03/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
23/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/10/2022 11:49
últ. alteração
14/10/2022 12:04
Data finalização cadastro
14/10/2022 12:04
Vigência inicial
23/03/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018057/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2022
Processo administrativo Nº
029/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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1
29/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 29 de Março de 2022 • Edição IVDXLII - 1d:12525F BC45B3 9D7 D)
14/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.0034
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 029 DA DISPENSA 014-2022_000149.pdf
14/10/2022
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '2788 Fls 188 L36' de 01/01/2021
***.966.773-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 061/2021' de 01/02/2021
***.910.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lucas de Araújo Reis
***.937.563-**
lvservicos2021@gmail.com
EMPRESÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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