TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-018011/22 (ID 435463)

Nº do contrato

02.0706/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO ENTE MUNICIPAL COM DE ATUAÇÃO NO DIREITO FUNDIÁRIO, IMOBILIÁRIO, TRABALHISTA, DIREITO E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

Contratada(s)

SERRA LULA & VERAS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 21.692.507/0001-23

Valor do contrato

R$ 45.000,00

(valor inicial)

Vigência

07/06/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

07/06/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0001641/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/10/2022 10:25

últ. alteração

14/10/2022 10:48

Data finalização cadastro

14/10/2022 10:48

Vigência inicial

07/06/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018011/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/06/2021	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Ed. IVCCCXXXIX, PÁG. 94)	14/10/2022
2	10/06/2021	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	14/10/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Fonte	001
3	Programa de trabalho	04.122.0004.2002.0000
4	Programa de trabalho	04.122.0004.2009.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4339_010_Agua_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_016-21_Extrato_Contrato_pag_94.pdf	14/10/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Herike Pires de Lima	Fiscal de contrato	*.647.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR	*.264.883-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS DE MELO SOUZA VERAS	*.672.113-	lucasverasadv@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 37.500,00	R$ 0,00	R$ 37.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 88	07/12/2021	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	18/10/2022 09:57
Nota Fiscal Nº 86	08/11/2021	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	18/10/2022 10:00
Nota Fiscal Nº 76	27/07/2021	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	18/10/2022 10:07
Nota Fiscal Nº 80	02/09/2021	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	18/10/2022 10:10
Nota Fiscal Nº 82	05/10/2021	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	18/10/2022 10:13

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