ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-018006/22 (ID 435458)
Nº do contrato
042/2022
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO POVOADO CONTENTAMENTO ATÉ O IFPI – CAMPUS DE OEIRAS-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI.
Contratada(s)
JOSE FRANCISCO FRANCA 27649545814
CNPJ: 44.941.354/0001-06
Valor do contrato
R$ 28.800,00
(valor inicial)
Vigência
03/05/2022 até 03/05/2023
Data assinatura
03/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/10/2022 10:20
últ. alteração
14/10/2022 10:52
Data finalização cadastro
14/10/2022 10:52
Vigência inicial
03/05/2022
a
03/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018006/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2022
Processo administrativo Nº
048/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/06/2022
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO II - EDIÇÃO 242 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 1º DE JUNHO DE 2022)
14/10/2022
2
01/06/2022
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
14/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/Receitas próprias
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
EXTRATO DE CONTRATO DISP 022.2022.pdf
14/10/2022
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2
Documento substitutivo
DOP_EDICAO__1-6-2022_ED_242_Prefeitura_Oeiras_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_con.pdf
14/10/2022
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
chefegabinetepmo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ FRANCISCO DE FRANÇA
***.495.458-**
ZEDEMAR886@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Transporte de alunos do povoado Contentamento até o IFPI - Campus de Oeiras.
12
MES
12.00
MES (Mês)
2.400,00
28.800,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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