ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-017962/22 (ID 435414)
Nº do contrato
067/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE UM BARREIRO NA LOCALIDADE CICERO MUNDIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA – PI.
Contratada(s)
R E S CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 29.372.229/0001-39
Valor do contrato
R$ 83.378,10
(valor inicial)
R$ 166.756,20
(valor atualizado)
Vigência
13/10/2022 até 22/03/2023
Data assinatura
13/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
067/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/10/2022 08:45
últ. alteração
03/01/2023 08:47
Data finalização cadastro
14/10/2022 08:51
Vigência inicial
13/10/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017962/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2022
Processo administrativo Nº
067/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
14/10/2022
2
14/10/2022
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
14/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Dispensa 030.2022 - Reforma do Barreiro.pdf
14/10/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088' de 18/07/2022
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONALDO EVARISTO DE SOUZA
***.293.138-**
solismar_9@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/01/2023
03/01/2023 08:47
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 87.543,36
R$ 0,00
R$ 87.543,36
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
18/10/2022
31114.23
31.114,23
0
0,00
31114.23
31.114,23
31/10/2022 10:41
Nota de serviço
08/12/2022
26801.97
26.801,97
0
0,00
26801.97
26.801,97
10/01/2023 10:51
Nota de serviço
10/01/2023
25388.90
25.388,90
0
0,00
25388.90
25.388,90
13/01/2023 10:35
Nota de serviço
26/01/2023
4238.26
4.238,26
0
0,00
4238.26
4.238,26
28/02/2023 09:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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