ÓRGÃO:
CAMARA DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-017961/22 (ID 435413)
Nº do contrato
005/2022
Objeto (indivisível)
Contrato de Empresa
Contratada(s)
TICA
CNPJ: 12.320.270/0001-69
Valor do contrato
R$ 36.873.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/10/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
04/10/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/10/2022 08:43
últ. alteração
14/10/2022 09:23
Data finalização cadastro
14/10/2022 09:23
Vigência inicial
04/10/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017961/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2022
Processo administrativo Nº
005/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/10/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Munícipios, Edição de Nº IVDCLXXVII)
14/10/2022
2
04/10/2022
Mural (Mural da Câmara Muncipal)
14/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO ORDINARIO
2
Programa de trabalho
01.031.0030.1037.
DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DOI LEGISLATIVO
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPMENTOS MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_4495_257_Conceicao_do_Caninde_Licitacao_Inexigibilidade_SN-22_Extrato_Publicacao_Justificativa_pag_350.pdf
14/10/2022
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2
Extrato de publicação
DM_4495_257_Conceicao_do_Caninde_Licitacao_Inexigibilidade_SN-22_Extrato_Publicacao_Justificativa_pag_350.pdf
14/10/2022
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLEBERT MARQUES BUENOS AIRES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA ' de 01/01/2021
***.779.813-**
clebertmarques2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSINEIDE DOS SANTOS
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 28/01/2021
***.392.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALTERES VELOSO DOS SANTOS
***.904.583-**
89981080868
valteresveloso@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ACACIO ROMEIRO DOS SANTOS
***.447.233-**
printservice_impressoras@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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