TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-017878/22 (ID 435330)

Nº do contrato

216/2020

Objeto (indivisível)

Este contrato tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica para o SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, segundo a classe de fornecimento "Iluminação Pública", incluindo equipamentos de controle e gestão instalados para o gerenciamento exclusivo do parque de iluminação pública.

Contratada(s)

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ: 06.840.748/0001-89

Valor do contrato

R$ 30.550.983,40

(valor inicial)
R$ 30.550.983,40

(valor atualizado)

Vigência

01/09/2020 até 01/09/2025

Data assinatura

01/09/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00081.001855/2022-37

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/10/2022 12:04

últ. alteração

10/09/2024 08:03

Data finalização cadastro

03/10/2023 19:22

Vigência inicial

01/09/2020 a 01/09/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017878/22

13/10/22 12:31	primeira finalização
14/10/22 11:15	Motivo reabertura: alterar data de vigencia
03/10/23 19:22	Motivo reabertura: Inclusão dotação orçamentária

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/09/2020	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial do Município - DOM N° 2.849)	13/10/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1751115	Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Recursos Vinculados
2	Programa de trabalho	15.451.0005.1920.	Iluminação Pública
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
4	Fonte	2751115	Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP-Recursos Vinculados.
5	Programa de trabalho	15.451.0005.2995.	Iluminação Pública

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato n° 216_2020 F.pdf	13/10/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO DE DEUS DUARTE NETO	Titular	*.687.983-	ETURB@PMT.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AUGUSTO CÉSAR SOUSA BRAGA MONTE	Fiscal de contrato	*.514.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GABRIELA LEAL DE CARVALHO LOPES	*.591.583-	86999493877	gabi.leal1@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LENER SILVA JAYME	*.523.006-	lener.jayme@equatorialenergia.com.br	Representante

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	20/09/2022	13/10/2022 12:43
Apostilamento Nº 1	28/01/2022	13/10/2022 12:52
Outro Nº	21/09/2022	13/10/2022 12:55
Termo aditivo Nº 2	01/09/2023	03/10/2023 19:12
Apostilamento Nº 2	19/09/2023	03/10/2023 19:16

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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