ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017862/22 (ID 435314)
Nº do contrato
010/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL QUE ATENDA AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS, estimativa para 2022
Contratada(s)
FRANCISCO DE SOUSA SANTOS – ME
CNPJ: 32.462.381/0001-17
Valor do contrato
R$ 14.544,00
(valor inicial)
Vigência
28/01/2022 até 27/01/2023
Data assinatura
28/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/10/2022 10:56
últ. alteração
13/10/2022 11:20
Data finalização cadastro
13/10/2022 11:20
Vigência inicial
28/01/2022
a
27/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017862/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2022
Processo administrativo Nº
012/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 31 de Janeiro de 2022 • Edição IVDIII - id: 0471A936B805C7AE)
13/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.0034
Manutenção da Secretaria de Administração
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 010 DA DISPENSA 007-2022_000144.pdf
13/10/2022
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '2788 Fls 188 L36' de 01/01/2021
***.966.773-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 061/2021' de 01/02/2021
***.910.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco de Sousa Santos
***.052.363-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
EMPRESÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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