ÓRGÃO:
CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA
CONTROLE TCE:
CW-017757/22 (ID 435209)
Nº do contrato
01052022/2022
Objeto (indivisível)
prestação de serviços de engenharia para reforma, melhoria e adequação da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia-PI
Contratada(s)
FXNC CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 45.424.825/0001-71
Valor do contrato
R$ 24.739,60
(valor inicial)
R$ 31.738,52
(valor atualizado)
Vigência
26/05/2022 até 26/08/2022
Data assinatura
26/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00105/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/10/2022 14:31
últ. alteração
11/10/2022 15:39
Data finalização cadastro
11/10/2022 15:39
Vigência inicial
26/05/2022
a
26/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017757/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
00105/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
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1
03/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (ANO XX - THE(PI) - SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 - EDIÇÃO IVDLXXXVII, PÁG 18)
11/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
FXNC - CONTRATO.pdf
11/10/2022
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JOSE SILVA VERAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2022
***.836.513-**
CAMARACAJUEIRODAPRAIA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATO FIRMINO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2022
***.995.637-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORIANO PINTO DE ARAUJO
***.912.883-**
86981074020
orianopinto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO XAVIER NASCIMENTO COSTA
***.558.383-**
xaviernascimento38@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/07/2022
15/10/2022 08:56
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 31.585,52
R$ 31.585,52
R$ 0,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1
22/06/2022
4590.17
4.590,17
4590.17
4.590,17
0
0,00
15/10/2022 08:31
Nota Fiscal Nº 2
01/07/2022
10768.84
10.768,84
10768.84
10.768,84
0
0,00
15/10/2022 08:37
Nota Fiscal Nº 3
23/07/2022
9227.59
9.227,59
9227.59
9.227,59
0
0,00
15/10/2022 08:42
Nota Fiscal Nº 4
03/08/2022
6998.92
6.998,92
6998.92
6.998,92
0
0,00
15/10/2022 08:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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