ÓRGÃO:
P. M. DE GUADALUPE
CONTROLE TCE:
CW-017717/22 (ID 435167)
Nº do contrato
495/2022
Objeto (indivisível)
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI E A EMPRESA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-ERSF
Contratada(s)
ALISSON DE ABREU ALMEIDA & LAIS LIMA DE CASTRO ABREU LTDA
CNPJ: 39.546.832/0001-43
Valor do contrato
R$ 70.000,00
(valor inicial)
R$ 70.000,00
(valor atualizado)
Vigência
20/06/2022 até 22/12/2023
Data assinatura
20/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5771/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/10/2022 11:22
últ. alteração
24/10/2022 11:24
Data finalização cadastro
24/10/2022 11:24
Vigência inicial
20/06/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017717/22
Finalizado em
Observação
11/10/22 11:43
primeira finalização
24/10/22 11:24
Motivo reabertura:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ERRADA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 03/2022
Processo administrativo Nº
5771/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/06/2022
Diário Oficial dos Municípios (SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022)
11/10/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
00.000.0000.2022.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 495 - 2022 - Pesquisável.pdf
24/10/2022
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE NOMEAÇÃO' de 01/01/2021
***.737.133-**
prefeituraguadalupe@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARMEM RODRIGUES DE FREITAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria ' de 04/01/2021
***.203.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ÊNIO FERNANDES DA SILVA
***.265.313-**
8935521283
prefeituraguadalupe@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALISSON DE ABREU ALMEIDA
***.224.403-**
esrf.atendimento@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/12/2022
25/01/2024 10:41
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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